LADRÃO DE GALINHA MOBILIZA TEMPO E DINHEIRO DO JUDICIÁRIO
Ilustração para a Folha de São Paulo, Caderno Cotidiano 02/02/11

Em 2006, um gaúcho foi denunciado sob acusação de furtar cinco galinhas e dois sacos de ração. A juíza de primeiro grau rejeitou a denúncia. O MP recorreu. O tribunal estadual manteve a acusação; a Defensoria recorreu ao STJ (habeas corpus). O STJ —em decisão colegiada— negou a ordem: entendeu que não se podia confundir os R$ 286 (avaliação do furto), um “bem de pequeno valor”, com “valor insignificante” (bagatela). Só esse último exclui o crime. A defensoria recorreu ao STF. Contrariando manifestação da Procuradoria Geral da República, a 5ª Turma do STF trancou a ação penal. Além da irrelevância penal, o STF deixou registrado que não era o caso de “se mobilizar a máquina custosa” do Judiciário, diante da “inexpressividade econômica e social dos objetos subtraídos”.

E mais: Havia prova nos autos de que o tal gaúcho HAVIA DEVOLVIDO as galinhas e os sacos de ração à vítima…

Fonte: Folha de São Paulo